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Heilbronner Stimme

Reservistenverband bildet ab April Ungediente aus
Heilbronner Stimme
Am Ende der milita?rischen Grundausbildung steht die Zertifizierung durch die Bundeswehr. Die Ausbildung an der Waffe übernehme aus hoheitsrechtlichen Gründen aber die Truppe selbst, so der Verband. Die Bundeswehr und der Reservistenverband ...

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O que mudou na sistemática da concessão do benefício da justiça gratuita
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374, IV, do CPC/2015, não dependem de prova os fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade, o que é o caso, como visto, da declaração de pobreza. Assim, se a parte, a despeito de receber salário superior ao equivalente a ...


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As astreintes e o novo Código de Processo Civil
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Mas a orientação preponderante naquela Corte milita no sentido contrário, ou seja, é a de que “determinar a cominação de astreintes aos gestores públicos sem lhes oferecer oportunidade para se manifestarem em juízo acabaria por violar os princípios do ...

 


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